Prefeitura de Ilhéus promove Jornada Pedagógica de 1º a 4 de fevereiro; confira programação

 

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realiza dos dias 1º a 4 de fevereiro mais uma edição da Jornada Pedagógica. Com o tema “Educação inovadora: conexões de ensino, vivências e aprendizagens no espaço escolar”, o encontro reúne todos os profissionais da rede de ensino do Município, representados em suas 57 unidades escolares.

Confira toda a programação completa. Clique no link https://doity.com.br/jornada-pedagogica-seduc-2022/ ou acesse as redes sociais da Seduc.

Jornada – As atividades promovem a ampliação de novas práticas de aprendizagem, cuja programação prevê palestras, minicursos, orientações pedagógicas e proposições para o ano letivo.  A abertura oficial do evento acontece na manhã da terça-feira (1º), a partir das 8h30, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, de forma presencial e com transmissão simultânea no canal da Seduc no YouTube. O credenciamento se dará a partir das 8h.

Ainda no dia 1º de fevereiro, no período da tarde, serão ministrados 15 minicursos em vários espaços na cidade. Na quarta-feira (2), a mesa redonda abordará o tema “Educação inovadora: múltiplas perspectivas”, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães. O encontro também será de forma presencial e simultânea no YouTube.

O prefeito Mário Alexandre e autoridades municipais também participarão da Jornada. Conforme Eliane Oliveira, titular da Seduc, as atividades prosseguem nos dias 3 e 4 de fevereiro, durante todo o dia, nas unidades escolares da rede municipal, sempre das 8h às 12 h e das 13h30 às 17h30.

“Nos propomos a discutir em nossa jornada pedagógica como inovar na educação em tempos de pós-pandemia com um contexto mundial e local imerso em incertezas, bem como esperançar em uma educação que dialogue com as vivências educacionais e práticas inovadoras que contribuam para a transformação educacional, social, política e econômica na rede municipal de Ilhéus. Com certeza vamos necessitar de muitas mãos, ideias e saberes coletivos nos espaços escolares”, afirma a secretária.

Covid-19: Dados apontam crescimento de casos ativos em Ilhéus

Ilhéus registrou aumento significativo de novos casos da Covid-19 nos últimos 15 dias, de acordo com informações da Secretaria de Saúde (Sesau). Os dados repassados pelo Departamento de Vigilância Epidemiológica mostram que o quantitativo de munícipes infectados saltou de 67 para 412, entre os dias 8 e 23 de janeiro do ano em curso, o que representa crescimento de 515%.

Além disso, o número de óbitos também aumentou, com notificação de 11 mortes em decorrência da doença do início do mês até o momento, superando dezembro do ano passado, quando foram registrados quatro óbitos.

A ocupação dos leitos de UTI por moradores de Ilhéus, contudo, permaneceu com média de internação diária de três pacientes. Para controlar o cenário e manter a estabilidade de casos no município, a Prefeitura ampliou a assistência e o serviço de vacinação contra a Covid-19.

Neste momento precisamos da compreensão e do entendimento de cada cidadão. Estamos avançando com a vacinação, mas é fundamental manter todos os cuidados para evitar a contaminação, com uso de máscara de proteção, higienização das mãos e distanciamento social", ressaltou o prefeito Mário Alexandre.   

Conforme André Cezário, titular da Sesau, a estratégia adotada pela gestão municipal consiste na contratação de médicos para o PA da Zona Sul e a UPA, que passará a funcionar como gripário destinado ao atendimento de sintomas leves, oferta da vacinação noturna em três unidades básicas de saúde, imunização infantil e aumento da testagem rápida para detecção da doença.

O boletim divulgado na segunda-feira (24) contabiliza 20.514 pessoas curadas e 386 infectadas pela Covid-19. Dos atuais 30 leitos de UTI habilitados, 17 abrigam pacientes oriundos de outras cidades baianas e 2 estão ocupados com pacientes de Ilhéus, com registro de 597 óbitos desde o início da pandemia.

“Saldo de 1.893 novos postos de trabalho mostra ciclo de crescimento que Ilhéus vive hoje”, afirma Soane Galvão

A liderança política que tem se destacado no Sul da Bahia, Soane Galvão, secretária de Desenvolvimento Econômico e Inovação de Ilhéus (SDE), comemorou a notícia da geração de 1.893 novos empregos formais em 2021 com carteira assinada, com a divulgação do Boletim Informativo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) pela pasta, dos meses de janeiro a novembro. “Esses dados são o resultado de um trabalho permanente, com medidas e ações para potencializar o ciclo de crescimento que a cidade de Ilhéus vive atualmente”, destacou, associando os investimentos do Porto Sul e Fiol ao protagonismo de Ilhéus com legislações para o desenvolvimento.

“Na retrospectiva de 2021, sobre emprego e renda, alcançamos grandes vitórias como a aprovação da PEC 10/2021 em dezembro, resultado da nossa união pela indústria com o Sinec, na articulação no Congresso com nosso Senador Otto Alencar e com nosso deputado federal Paulo Magalhães”, explica Soane, ao enfatizar que, assim, os benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus puderam ser mantidos. “Isso viabilizou a permanência das empresas na região e de cerca de 1.400 postos de trabalho, entre diretos e indiretos. Outra luta nossa é a prorrogação do decreto estadual de incentivo fiscal do ICMS para o setor. Inclusive o ofício de solicitação entregamos ao Governo do Estado e o assunto tratado diretamente com Rui Costa, no ano passado”, completou.

Soane também enfatizou que medidas adotadas para a atração e expansão de empresas em Ilhéus foram fundamentais para esse resultado do Caged, como as sanções em 2021 da Política de Incentivo e Apoio à Inovação (Lei 4.097/2020), com foco no fomento ao desenvolvimento tecnológico e empreendedorismo inovador, do Programa Especial de Incentivos Fiscais ao Turismo (Proturismo – Lei nº 4.088/2020), e a Lei nº 4.090/20, legislações estas, todas de incentivos fiscais para o setor produtivo de Ilhéus fazer a retomada econômica. A reabertura do comércio, ações do balcão do empreendedor, parceria com a CDL para o Natal Encantado e ofertas de capacitações, também somaram. “O desemprego é um dos maiores problemas da população. Por outro lado, só vamos expandir e atrair as empresas, estimulando o ambiente de negócios com incentivos e capacitando a população com a qualificação adequada para ocupar os postos de trabalho. E isso temos feito", completou.

De acordo com o boletim, de janeiro a novembro de 2021, foram 8.857 admissões, 6.964 desligamentos e 1.893 postos de trabalho criados, com destaque para o setor de serviços, que contratou 3.861 pessoas, registrando o saldo de mais 686 novos postos de trabalho em 2021. Já o setor de construção, foi o que mais cresceu em níveis percentuais, com um melhor desempenho de 27,87% de aumento.

CEI do Transporte: Vereador Gurita rebate ataque enaltecendo juramento de respeito à lei

O Vereador Professor Gurita, do PSD, líder do governo municipal na Câmara de vereadores de Ilhéus, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira, 20, afirmando que respeita o ordenamento jurídico ao reiterar ipsis litteris o juramento prestado na sessão de posse da legislatura. Isso porque, tem sido veiculado na mídia local, informações que colocam em cheque a conduta do edil por ter realizado solicitação ao presidente da Câmara Municipal, Jerbson Moraes, de arquivamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) de resolução nº 928/ 2021 e a anulação de todos os atos do instrumento, no último dia 10.

Acontece que Gurita demonstrou rechaçar todos os ataques ao seu pleno exercício de direito no que tange à adequação do processo da CEI dos Transportes, como ficou conhecida, carecendo esta da chamada condição de prosseguibilidade. Ao reafirmar o cumprimento de seu dever enquanto parlamentar de observar as leis, com a fundamentação legal pelo art. 5° § 2° da Lei Federal 1.579/52, Gurita foi categórico ao afirmar que os atos praticados da comissão da CEI estavam nulos de direito a partir de 1° de janeiro de 2022. Vejamos o porquê:

“No Brasil, são os regimentos das casas legislativas que delimitam o prazo de funcionamento das comissões de inquérito, cumprindo à Lei Federal n° 1.579/52 disciplinar a incumbência da Comissão Parlamentar de Inquérito, esta que só termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso”, desenhou o edil. 

Em outras palavras, Gurita diz que a CEI termina na sessão legislativa em que foi criada e que é essa a legislação aplicada para delimitar o tempo de duração de uma CPI/CEI. Logo, se a CEI foi criada em 2021, na sessão legislativa de 2021 ela se encerra, a não ser que a Câmara vote em plenário pela prorrogação, o que no caso de Ilhéus não houve essa votação na mesma sessão legislativa de 2021, antes virar o ano e ser iniciada a sessão legislativa de 2022.

O fato é que o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Jerbson Moraes, suspendeu as atividades da CEI para apreciação do plenário após a sessão de abertura dos trabalhos legislativos, o que não faria, como advogado que é, se não houvesse razão de direito e cabimento do pleito.

ILHÉUS: IPTU 2022 com 15% de desconto está disponível a partir de hoje

Foi iniciada hoje a campanha do IPTU 2022 da Prefeitura de Ilhéus, com um desconto de 15% para quem optar pagar em cota única até 31 de março deste ano. Os boletos já podem ser emitidos por meio do site da Prefeitura de Ilhéus no endereço https://bit.ly/3nBwQc2 . Basta clicar no canto superior em SERVIÇOS, descer o cursor até o ícone IPTU e preencher o campo indicando o número de inscrição do imóvel sem os dígitos. Também é possível realizar o pagamento parcelado em nove vezes, mas sem abatimento. 

A emissão da guia de pagamento também pode ser solicitada por meio da Central de Atendimento ao Contribuinte no Whatsapp (73) 98825-6126, ou ainda retirada presencialmente no Palácio Paranaguá, de segunda a sexta das 12h às 17h.

Quem possui isenção do IPTU precisa realizar o recadastramento até o dia 11 de março de 2022, na Diretoria da Receita Municipal com os documentos comprobatórios dos requisitos legais da isenção como a Certidão de Inteiro Teor ou cópia do Registro ou Escritura do Imóvel; RG; CPF; Cartão do bolsa família ou outro comprovante de que é beneficiário. Caso o beneficiário não compareça no prazo, a isenção tributária poderá ser revogada e o imposto será lançado normalmente.

Covid-19: Prefeitura de Ilhéus disponibiliza vacinação noturna em três unidades básicas de saúde

Para ampliar a oferta e acelerar a aplicação da vacina contra a Covid-19, a Prefeitura de Ilhéus disponibiliza às terças e quintas-feiras vacinação noturna nas unidades básicas de saúde Sarah Kubitschek, Hernani Sá e Euler Ázaro, das 18h às 20h. O serviço extra visa atender, principalmente, as pessoas que não conseguem comparecer aos postos de vacinação no período diurno. A Secretaria de Saúde destaca que o funcionamento dos demais locais está mantido, conforme os horários previamente informados.

A estratégia desta quinta-feira (13) contempla a 1ª dose para adolescentes de 12 a 17 anos e para o público com idade igual ou superior a 18 anos, bem como oferta da 2ª dose da CoronaVac para as pessoas com data marcada no cartão igual ou anterior 13 de janeiro.

O serviço também segue com aplicação
da 2ª dose dos imunizantes Pfizer e Oxford para as pessoas que tomaram a 1ª dose até 19 de novembro; dose de reforço para o público com idade acima de 18 anos que já completou dois meses da dose única da vacina da Janssen e aplicação da 3ª dose dos demais imunizantes para as pessoas com 18 anos ou mais que receberam a 2ª dose há quatro meses.

Documentação – Para tomar a 1ª dose o público deve portar CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação, caso possua. Já para receber a 2ª dose é imprescindível a apresentação do CPF, cartão SUS e cartão de vacinação constando a primeira aplicação.

A dose de reforço será aplicada mediante apresentação do CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e cartão de vacinação constando as duas aplicações.

Vacine-se! Vacina salva vidas!

Serviço

Vacinação noturna contra a Covid-19

Horário: Das 18h às 20h

Período: Terças e quintas-feiras

Pontos

– UBS Hernani Sá;

– UBS Sarah Kubitschek (Malhado – Parque Infantil);

– UBS Euler Ázaro (Teotônio Vilela)

URUÇUCA RECEBE MAIS DE R$ 560 MIL DO GOVERNO FEDERAL PARA AUXÍLIO AOS AFETADOS PELAS CHUVAS

O recurso foi obtido graças ao esforço do Prefeito Moacyr na sede da Força-Tarefa em Ilhéus e a situação de emergência no município causada pelas fortes chuvas e consequente enchente, deixando várias famílias desalojadas.

A Prefeitura de Uruçuca por meio da Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde estão realizando cadastros das famílias atingidas que tiveram perdas materiais para uma maior assistência.

O Prefeito Moacyr Leite Júnior afirmou que o município vai continuar buscando apoio e recursos para que todas as famílias prejudicadas sejam assistidas. “Não vamos descansar enquanto não assistirmos todos os munícipes que perderam tudo por causa das chuvas.”, garantiu o Prefeito.

Ilhéus: Presidente da Câmara atende pedido de suspenção da CEI para plenário deliberar após recesso

O presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes, acertadamente atendeu o requerimento do vereador Gurita, líder do governo no legislativo municipal, decidindo nesta terça-feira, 11, suspender o funcionamento da Comissão Especial de Investigação (CEI) instituída pela resolução nº 928/2021 durante o atual período de recesso dos edis, até o retorno das atividades ordinárias na sessão legislativa de 2022. Com o retorno ao expediente, o plenário vai decidir pela prorrogação ou não das atividades da instituída Comissão.

O requerimento do vereador Gurita, realizado em 6 de janeiro de 2022 pelo arquivamento da CEI e a anulação de todos os atos do instrumento, foi realizado pelo argumento da ausência de autorização do plenário para que a referida comissão prossiga na 2ª sessão legislativa 2022-2024. 

Com fundamento no artigo 5º, § 2º da Lei Federal nº 1.579/52, o líder do governo equiparou a CEI à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que termina com a sessão legislativa em que tiver sido outorgada, salvo deliberação da respectiva Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso. O que no caso da CEI em Ilhéus, não ocorreu. Agora, com o presidente Jerbson Moraes passando a “bola” para o plenário decidir, vamos aguardar qual será o destino da CEI, se a prorrogação ou extinção.