Prefeito Mário Alexandre comemora sanção da lei que garante compensação de perdas do FPM

 

Na última terça-feira (24), uma importante conquista foi alcançada pelos municípios brasileiros, principalmente aqueles do Norte e Nordeste. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei Complementar nº 136/2023, que visa compensar as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), decorrentes da desoneração dos combustíveis ocorrida em 2022.

Os gestores organizaram uma paralisação administrativa por um dia, chamando a atenção da União para o problema, além de visitas a Brasília, em busca de negociações com os parlamentares e representantes do Executivo federal. Na Bahia, a atuação ativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (AMURC) foi crucial para mobilizar as prefeituras.

À frente dessa luta, o prefeito Mário Alexandre, que exerce a função de 1º secretário da AMURC, destacou que “essa vitória foi alcançada graças ao esforço conjunto dos prefeitos e das entidades regionais. O presidente Lula se sensibilizou com a causa e autorizou o repasse, a fim de que os municípios possam manter os serviços essenciais e o bem-estar da população”.

A Lei sancionada prevê o repasse de um valor total de R$ 27 bilhões para os estados e municípios. Deste valor, R$ 10 bilhões seriam antecipados do repasse previsto para 2024, garantindo recursos para o atual exercício fiscal. Além disso, o Governo Federal também pagará um valor adicional de R$ 2,3 bilhões por meio do FPM, como forma de compensar a redução na arrecadação dos últimos três meses.

Deputada Estadual Soane Galvão solicita pavimentação asfáltica no distrito industrial de Ilhéus

A Deputada Estadual Soane Galvão (PSB), solicitou pedido de requalificação e modernização no distrito industrial de Ilhéus, com obras estruturais de pavimentação asfáltica e de construção de passeios para os pedestres.

 

“Os distritos abrigam os pólos de informática, eletrônicos e de telecomunicações da Bahia, além de empreendimentos de setores alimentícios, mármores, químico e de granito, com a revitalização dará maior mobilidade aos trabalhadores e aos moradores que transitam naquela localidade”. Concluiu

Baianão 2024: Prefeitura realiza reunião para iniciar vistoria técnica do Estádio Mário Pessoa

 

Na última segunda-feira (9), representantes da Prefeitura de Ilhéus realizaram uma reunião de alinhamento no Centro Administrativo da Conquista. O encontro teve como objetivo organizar a vistoria técnica do Estádio Mário Pessoa, com vistas à disputa do Barcelona de Ilhéus pelo Campeonato Baiano série A, que acontecerá em janeiro de 2024.

A reunião contou com as presenças dos secretários Mozart Aragão (Casa Civil), Luiz Carlos dos Santos (Juventude, Esporte e Lazer) e Marcelo Barreto (Ordem Pública), além de equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura, membros do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar da Bahia e representantes dos clubes ilheenses de futebol.

Na ocasião, foram elencadas as dificuldades do campo. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar garantiram a liberação dos laudos técnicos e fiscalização necessária para a realização da competição no próximo ano.

CÂMARA DE ILHÉUS: Pauta da sessão ordinária de terça-feira, 10

 

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÂO Nº 84/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR KAIQUE SOUZA (PODEMOS) AO SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS, EMENSON SANTOS SILVA. Justíssima homenagem ao nobre Professor Emenson Silva pelos relevantes serviços prestados a municipalidade, com informações sempre precisas e pontuais.

Hoje a Superintendência de Comunicação do Município é destaque no governo local. De importância fundamental e, seus servidores, sempre atentos e sintonizados com os olhos e ouvidos antenados do atualizadíssimo Emenson, vem dando o tom na comunicação institucional.

PARABÉNS PROFESSOR!

 

VEJA PAUTA COMPLETA, NO LINK ABAIXO:

PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 54ª LEGISLATURA (2021 – 2024) LEGISLATURA.

FONTE, DIÁRIO OFICIAL DO LEGISLATIVO

Sexta-feira, 6 de Outubro de 2023

2 – Ano XIX – Nº 2027

Prefeito Mário Alexandre confere andamento dos serviços de requalificação da Praça José Marcelino

O prefeito Mário Alexandre vistoriou na última quinta-feira (5) a requalificação da Praça José Marcelino, na Avenida Dois de Julho. Os serviços atendem demandas dos comerciantes e frequentadores do local. Além da melhoria estrutural, que inclui revitalização do piso, paisagismo e iluminação, o espaço vai abrigar uma base da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar (68ª CIPM), aumentando a presença do efetivo e a taxa de impacto visual e consequentemente reduzindo as ocorrências policiais no Centro Histórico.

Para o gestor, o trabalho desenvolvido é resultado de uma rede de parceria. “Retornamos de Brasília com várias notícias positivas para o nosso município. Agradeço ao Governo Federal, que atendeu ao pleito dos prefeitos de todo Brasil, agradeço ao Governo do Estado, que tanto tem nos apoiado dentro desse processo de reconstrução, agradeço à Câmara de Vereadores e à iniciativa privada. Junto ao setor comercial estamos requalificando a Praça José Marcelino. Aqui teremos um ponto fixo da Polícia Militar da Bahia, sob o comando da nossa querida Major Joilma. Com união, força e parceria vamos tornar o local um espaço de convivência”, ressaltou.

O prefeito realizou a visita acompanhado de vereadores, secretários, empresários e da comandante da 68ª CIPM, a major Joilma Cordeiro Machado. “A Polícia Militar juntamente com a parceria com a Prefeitura de Ilhéus está montando essa base, que funcionará 24 horas e trará segurança para a Avenida Dois de Julho e áreas adjacentes”, disse a oficial.

O planejamento consiste na revitalização de uma área importante para a atividade comercial. Os empresários explicam que a melhoria tornará o turismo mais pujante, principalmente à noite, garantindo bem-estar e tranquilidade aos frequentadores da região central, moradores e turistas. A reforma do quiosque onde funcionará a base policial conta com apoio da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII) e Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus (Sicomércio), sob a coordenação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Prefeitura de Ilhéus recebe sugestões da população para elaboração da LOA 2024

 

A Prefeitura de Ilhéus realiza até o dia 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico, a coleta de sugestões para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2024). O objetivo é promover a participação dos munícipes e identificar as áreas prioritárias, possibilitando maior efetividade na gestão pública.

O instrumento auxilia diretamente na construção do planejamento municipal e das ações governamentais, conforme o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A contribuição da população é fundamental para o exercício da cidadania em nosso município, a fim de que possamos definir as prioridades e dar retorno das suas sugestões.

O formulário está disponível no portal da Prefeitura (https://www.ilheus.ba.gov.br/principal). Basta clicar no banner na página inicial.

As sugestões serão encaminhadas às devidas secretarias municipais. O passo seguinte consiste na audiência pública, que será realizada no dia 19 de outubro, às 10 horas, no Palácio Paranaguá

Mais uma rua pavimentada, entregue pela Prefeitura de Ilhéus

 

Neste sábado (30) teve entrega de rua no Malhadinho de Açúcar, levando mais infraestrutura e qualidade de vida para os moradores do bairro. E quem ficou feliz foi a população da Travessa Nossa Senhora das Graças, nas proximidades da Avenida Litorânea Norte.

Com direito a banda e grande festa, o prefeito Mário Alexandre, acompanhado de seus secretários e autoridades municipais, entregou a Travessa Nossa Senhora das Graças pavimentada aos moradores locais e das redondezas, e explicou a importância da obra, “antes, aqui era tudo barro e, quando chovia, o barro descia para a Litorânea e era uma confusão, tanto para os moradores daqui, como para quem passava ali na avenida. Agora, tá tudo pavimentado e o povo, que esperou tanto por essa obra, feliz por saber que não vai ter mais aquela lama toda na porta das suas casas, vão poder ter mais comodidade e qualidade de vida, a partir de agora”.

E a obra foi muito bem recebida pelos moradores, como Luciana de Oliveira Brito, que lembrou como era antes e falou como será melhor agora. “É de grande importância, principalmente para os moradores mais idoso, pois antes era terra batida e quando chovia era um transtorno. Agora, vai ser bem melhor para todos”, disse.

Assim como o senhor Augusto Del Rey, que mora há 30 anos na região. Ele fala que “essa obra é muito importante para o nosso bairro, tem anos que precisava ser feita, mas ninguém nunca a fez e agora, a atual gestão a realizou”.

Além da entrega da Travessa Nossa Senhora das Graças, obra que custou cerca de 27 mil reais, foi assinada a ordem de trabalho e os serviços já estão acontecendo na Travessa Aureliano Halla, antiga Travessa dos Palmares e mais outras duas vias, no Teotônio Vilela e no Sambaituba. Mais de um milhão e seiscentos mil reais de investimento para a realização da pavimentação asfáltica e levar mais qualidade para os moradores locais.