Como funciona o subsídio de transporte público no Brasil?

É nas mãos do Poder Público Municipal que fica boa parte da administração do sistema de transporte urbano. Essa esfera assume os custos das operações do transporte coletivo dentro das cidades. No entanto, por conta do orçamento municipal limitado, o modelo mais comum adotado pelas Prefeituras é a concessão dos serviços para empresas privadas.

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Nesse modelo, as empresas de transporte arcam com custos relativos à operação do sistema, como a conservação da frota, bem como o pagamento de motoristas e cobradores. Cabe às prefeituras também definirem o financiamento do sistema tarifário e inclusive determinarem tanto a política de subsídios como o preço da passagem.

Quem paga o transporte público?

A operação do sistema de transporte coletivo é custeada, na maioria das cidades brasileiras, somente pelos passageiros. (Fonte: Joa Souza / Shutterstock)

Na grande maioria das cidades do Brasil, os usuários são responsáveis pelo pagamento integral dos custos operacionais das empresas de transporte urbano. Em alguns casos, inclusive, a tarifa financia também gratuidades, como as concedidas a estudantes e idosos. Isso gera um impacto significativo no orçamento da população.

A tarifa do transporte influencia diretamente na renda das famílias. Segundo levantamento do Instituto Mobilize, os gastos com transporte representam mais de 10% do orçamento mensal dos moradores de capitais brasileiras. Os usuários de Belo Horizonte, por exemplo, destinam 16,7% de sua renda para o transporte.

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É um cenário diferente de cidades europeias, por exemplo, onde as tarifas são menores. Em Madri e Copenhague, gastos com passagens representam aproximadamente 6% da renda do usuário. Nos Estados Unidos, isso pode pesar ainda menos. Calcula-se que os nova-iorquinos gastem apenas 3% do orçamento com o transporte coletivo.

Política de subsídios

Políticas de subsídios na Europa tornam menor o impacto dos gastos com transporte coletivo no orçamento familiar. (Fonte: Vlad Teodor / Shutterstock)

Essa diferença pode ser explicada pelas diferentes políticas de subsídio do transporte público. Ao contrário do que é observado no Brasil, o subsídio estatal do transporte coletivo na Europa e Estados Unidos pode chegar a 70% dos custos de operação com o sistema.

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Ainda assim, existem políticas brasileiras para o barateamento da tarifa do transporte público, adotadas geralmente para evitar aumentos do preço da passagem. São Paulo, Brasília e Curitiba são algumas das poucas cidades que adotam a subvenção ao transporte coletivo no Brasil.

São Paulo

São Paulo tem uma política mais forte de subsídios para o transporte coletivo em comparação a outras cidades brasileiras. As empresas paulistanas contam com subvenções pagas pelo orçamento geral do município e do estado, que representam 20% dos custos operacionais. No entanto, o valor não chega nem perto do padrão europeu e americano. O município pretende gastar R$ 2,4 bilhões em subsídios no ano de 2020.

Brasília

O Governo do Distrito Federal subsidiou o transporte público de Brasília com R$ 701 milhões em 2020. Desses, R$ 343 milhões foram utilizados para manter gratuidades e R$ 358 milhões para complementar a tarifa paga pelos passageiros e manter o equilíbrio financeiro das empresas de ônibus e do Metrô.

Curitiba

O Sistema Integrado de Curitiba conta com financiamento da prefeitura e do governo do Paraná desde 2012. Em 2019, foram aplicados R$ 90 milhões de recursos públicos na rede metropolitana de ônibus em um convênio realizado para evitar o aumento da tarifa.

Fonte: Politize, UniViçosa, Agência Brasil, Ipea, Prefeitura de Curitiba, Senado Federal, IDEC.