O
Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães foi palco da 12ª Conferência
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na última
segunda-feira (19), em Ilhéus. O encontro trouxe como tema central “Situação
dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia de
Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e
garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
Participaram
estudantes, usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS),
trabalhadores, instituições, membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA) e cidadãos interessados pelo tema. A conferência
dialoga com os agentes para definir ações, planejar e levantar as necessidades
nas áreas da assistência, educação e segurança pública.
“O
tema escolhido refletiu e avaliou os reflexos do contexto pandêmico e
pós-pandemia vividos pelas crianças e adolescentes”, informou o presidente do
CMDCA, Jacks Rodrigues. A conferência foi dividida em cinco eixos de debate
sobre avaliação de políticas e ações de promoção, proteção, defesa e controle
social dos direitos humanos de crianças e adolescentes na esfera municipal.
O
encontro visa também promover a ampliação da participação, do controle social e
do apoio institucional para a consolidação dos princípios estabelecidos pela
Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
“É
um momento essencial, pensado e planejado com compromisso para discutirmos
assuntos importantes, que tratam sobre os direitos das crianças e
adolescentes", destacou Rubenilton Silva, titular da Secretaria de
Promoção Social e Combate à Pobreza (SPS).
Como
resultado dessa conferência, foram votados os representantes municipais ou
delegados aqueles que representarão Ilhéus na Conferência Estadual a ser
realizada em Salvador.
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