A
Prefeitura montou uma programação especial em comemoração aos 42 anos de
existência da Guarda Civil Municipal de Ilhéus (GCMI). Para marcar o
aniversário da instituição, celebrado nesta sexta-feira (18), a Secretaria de
Ordem Pública (Seop) promove diversas atividades, a partir das 9h, com a
realização de culto ecumênico, “baba” da GCMI e festa de confraternização, na
APCEF, Zona Sul da cidade.
O
prefeito Mário Alexandre destaca a importância do trabalho prestado pelos
guardas municipais em prol da segurança do cidadão e zelo pelo patrimônio
público. “Aproveitamos essa data importante para parabenizar a todos pelo papel
que desempenham. Nós temos orgulho de dizer que a nossa gestão cuida e valoriza
cada servidor, dando condições dignas de trabalho e promovendo melhorias
salariais. Tudo isso é fruto de muita luta e diálogo constante”.
Marcelo
Barreto, titular da Seop, explica que a Guarda está presente diariamente nas
ruas, realizando patrulhamento na região central e nos bairros, nas escolas
municipais, praças e nos principais eixos comerciais, contribuindo com as
demais forças de segurança em busca de combater a criminalidade e violência na
cidade.
Qualificação
– Até
o próximo sábado (19), a Seop promove a segunda edição do curso de Rondas
Ostensivas Municipais (ROMU). O curso possui aulas teóricas e práticas,
distribuídas em técnicas de abordagem, patrulha rural, embarque e desembarque
de viaturas, gerenciamento de crise e patrulhamento em perímetro urbano.
Com
a formação da segunda turma, cerca de 40 guardas estarão preparados e treinados
para situações de complexidade técnica e física.
Servir
e Proteger - Criada pela Lei nº. 2.071, de 18 de
novembro de 1980, a Guarda Civil Municipal de Ilhéus desenvolve um
importante papel em favor do controle social dos munícipes. Seus
componentes são admitidos via concurso público, regidos pelo Estatuto dos
Servidores e possuem as mesmas prerrogativas e obrigações legais que os demais
servidores municipais.
Em
1994, o Decreto Nº 005/94 reformulou o Regimento pertinente na época. Em
2010, a Lei 3.496/10 regulamentou a GCMI, seguindo prerrogativas do Ministério
da Justiça, o qual estabelece as normas específicas da Guarda Civil Municipal
Ilheense. Com a entrada em vigor do Estatuto Geral das Guardas Municipais
(Lei 13.022/2014), a GCMI passou a seguir as Diretrizes Nacional quanto às suas
competências gerais e especificas.
A
Guarda Civil Municipal é subordinada à Secretaria de Ordem Pública, que tem
como secretário o tenente-coronel da reserva da Polícia Militar da Bahia,
Marcelo Barreto. Atualmente, a instituição é comandada pelo GCM Rosivaldo
Oliveira (comandante) e o GCM Victor (subcomandante).
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